Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFORMA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS CARGOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADA PROFESSORA EDNA DE MOURA ANDRADE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÓ INFÂNCIA DE FORMOSO - MG.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE TRÊS TANQUES RESFRIADORES DE LEITE, ADQUIRIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATINGA E RASGADO RURAIS DA COMUNIDADE BOA VISTA E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DO POVOADO GOAIMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL- COPARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Referenda despesa para orçamento 2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 372, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE FORMOSO- COMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COM- SEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 2 SETEMBRO DE 2005.
CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL RURAL E QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº364, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECÍFICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 25/05/2010