Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO.
Dispõe sobre a concessão de honraria e homenagem a quem menciona e da outras providências.
RECOMPÕE OS VALORES CONTIDOS NAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART 89, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 239 DE 27 DE ABRIL DE 2005.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES,ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTOS REIS DA COMUNIDADE BOM JESUS - PIRATINGA.
Dispõe sobre concessão de honraria e homenagem a quem menciona e da outras providencias.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR OS DIREITOS SOBRE A POSSE DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFORMA OS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE NOS CARGOS DE PROFESSOR I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
FICA DENOMINADA MATILDE CARNEIRO DE ALMEIDA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PA SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE COORDENADOR JURÍDICO, ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 07/07/2011