Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSO - MG.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 40 E INCLUI OS ARTIGOS 8-A E 41-A A LEI 409 DE 17 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012.
Referenda despesa para orçamento 2012.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES DE FORMOSO - MG
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO P.A SOL NASCENTE (APAASN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO,POR COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSO - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EM FAVOR DO ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOS - MG, ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 23 DE ABRIL DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO PIRATINGA I - APPRAPI. .
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE PARACATU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UNIDAS PARA VENCER PIRATINGA E ENTORNO - APRUPE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Luiz Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Formoso - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 15/12/2011