Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSO (MG) PARA A 13A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fixa os subsídios dos vereadores da13ª legislatura (2013/2016).
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 327, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007.
CRIA A CASA DE PASSAGEM - ABRIGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSO.
REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O MUNICIPIO A INDENIZAR OS PARTICULARES PELA ACESSÃO FÍSICA INCORPORADA FISICA INCORPORADA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO.
PRORROGA POR 60 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE .
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº251,DE 29 DE JUNHO 2005.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO ALFA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (AISA)E/OU A FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADO NILZA KÁTIA DOS SANTOS O PRÉDIO DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1(UM) CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 03/07/2012