Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -PLANORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 461/2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO DO USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA EM FAVOR DA CERÂMICA NOSSA SENHORA D'ABADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAPÃO DO MEL-APPRCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES DE REFORMA AGRÁRIA- ACATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS CAPÕES- APRATC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NO DISTRITO DE GOIAMINAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS- AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 104.000,00(CENTO E QUATRO MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL- FUMPAC.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 497/2014, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVALES.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVALES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOS, DE AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FIXA O NÚMERO DE VAGAS E O VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SERTÃO VEREDAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE BALSEIRO, COVEIRO, PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, BEM COMO AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ATENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, NA FORMA DO INCISO "X" DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E DEMAIS SERVIDORES REMUNERADOS PELO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 15/09/2014