Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº514,DE 25, DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOARA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 6.541,60(SEIS MIL,QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o acesso a informação.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PA SOL NASCENTE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia João Santana Ferreira da Silva no cargo de Secretário Executivo.
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRATINGA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO TITULAR DO OFÍCIO DO REGISTRO E NOTAS DE FORMOSO-MG.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FORMOSO-MG-ACIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 17/06/2015