Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Pier de Ponte Vila”. (Localizado em Ponte Vila, propriedade da firma Mogno Empreendimentos Ltda.)
Dispõe Sobre Autorização Para Contrair Empréstimo Junto a Estabelecimentos de Crédito do País, e Dá Outras Providências.
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno. (Localizado à Rua Nicolau José Mizerani, propriedade do Sr. João Alves Correa)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Alto da Praia”. (Localizado nas proximidades do Parque Municipal de Desportos Básicos de Formiga, propriedade da firma Brandina e Castro Ltda.)
Reajusta Em 20% os Vencimentos do Pessoal Ativo e Proventos do Pessoal Inativo, e Em Disponibilidade Remunerada, e Dá Outras Providências.
Assegura os Servidores Municipais a Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, Para Fins de Aposentadoria.
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno. (Localizado à Rua Antônio Carlos, propriedade do Sr. Francisco Deusdete Pedrosa)
Autoriza Suplementar Consignações Orçamentárias do SAAE, e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Permuta de Terreno Para Alteração da Av. Tiradentes, e Dá Outras Providências. (Permutar faixa de terreno de propriedade do Sr. Ronaldo de Carvalho por terreno da PMF)
Dispõe Sobre Abertura de Créditos Suplementares, e Dá Outras Providências.
Aprova Criação da Escola Municipal de 1º Grau em Fazenda Boa Esperança neste Município. (Escola Municipal José Nunes Duque)
Fixa Teto Mínimo dos Vencimentos das Serventes Escolares Municipais, e Dá Outras Providências.
Autoriza Doação de Imóvel à Associação de Artesãos de Formiga, e Dá Outras Providências. (Imóvel localizado no bairro Bela Vista)
Autoriza Doação de Imóvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e Dá Outras Providências. (Imóvel no bairro das Oliveiras)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Rua Alcino Loiola, em Córrego Fundo, propriedade do Sr. Arcendino de Deus Pinto)
Aprova Planta de Modificação de Lotes No Bairro Santa Luzia.(Propriedade da firma J.E. Carvalho e Cia. Ltda.)
Autoriza Aluguel de Casa Para Autoridades Judiciárias, e Dá Outras Providências. (PMF autorizada a alugar casa residencial para o Promotor de Justiça) REVOGADO PELA LEI 1520
Aprova Projeto de Chacramento Denominado “Céu AzuL”. (Localizado à margem da Represa de Furnas, propriedade da firma imobiliária Chácara Céu Azul Ltda.)
Ratifica ato do Senhor Prefeito Municipal ao firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social de Formiga.
Ratifica ato do Senhor Prefeito Municipal ao firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social de Formiga.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 20/06/1982