Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Reajuste Em 80% Nos Vencimentos do Pessoal Ativo e Proventos do Pessoal Inativo, e Em Disponibilidade Remunerada, e Dá Outras Providências.
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno. (Localizado Nas Proximidades da Rua Justo Gomes, propriedade dos herdeiros de Claricinda Maria de Castro)
Concede Título de Cidadania Honorária. (Sr. Paulo Boaventura Pieroni)
Concede Título de Cidadania Honorária.(Drª. Eni Batista Pieroni)
Denomina Rua Maria Ângela de Melo.(Atual Rua D, Areias Brancas)
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Formiga.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar Em Dotações Orçamentárias do SAAE.
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Planalto” (Localizado nas proximidades da Alameda Geraldo Ribeiro, propriedade da firma Irmãos Arantes Comércio de Imóveis Ltda.)
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e Dá Outras Providências.
Denomina Rua Rosemary Silva Pereira. (A Atual Rua G, No Bairro Santo Antônio)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Jardim Minas Gerais”. (Localizado nas proximidades da Rua Dr. Teixeira Soares, propriedade da firma Manuel Dias Nogueira Comércio de Imóveis )
Concede Título de Cidadania Formiguense.(Sr. Luiz Beba da Silva)
Autoriza Permuta e Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Permutar o lote nº 02 da quadra nº 01 de propriedade da firma Guimarães e Fonseca Ltda. Pelo lote nº 01 da quadra nº 11 de propriedade da Prefeitura Municipal de Formiga, ambos localizados no bairro Mangabeiras. Autoriza ainda a doação do lote permutado ao Conselho de Moradores do bairro Ouro Negro)
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e Dá Outras Providências.
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno. (Localizado à Rua São Luiz Gonzaga, propriedade do Sr. Antônio Rodrigues Nunes)
Ratifica ato do Senhor Prefeito Municipal ao firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social de Formiga.
Ratifica ato do Senhor Prefeito Municipal ao firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social de Formiga.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e Dá Outras Providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e Dá Outras Providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar Em Dotações Orçamentárias do SAAE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 18/11/1982