Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza Doação de Imóvel à Associação de Artesãos de Formiga, e Dá Outras Providências. (Imóvel localizado no bairro Bela Vista)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.963, de 07 de outubro de 1991Estabelece novo prazo para a construção da Sede da Associação de Artesãos de Formiga, a que se refere a Lei nº 1461 de 26/05/1982.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Doação-Imóvel ========== NULL