Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre Nova Denominação de Avenida, e Dá Outras Providências. (A Atual Avenida Guarapari Passa a Denominar-se Avenida Geraldo Almeida)
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Formiga, no exercício de 1982.
Autoriza Alienação de Lojas No Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves, e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Elevação dos Percentuais Constantes das Alíneas a, b, c, d, do Art. 3º, da Lei 1127, de 11/11/1977, e Dá Outras Providências.
Autoriza Doação de Terreno Para Instalação de Indústria, e Dá Outras Providências. (Imóvel no Bairro Mangabeira à Firma João Frazão)
Modifica Números de Lotes Vendidos Em Hasta Pública, e Dá Outras Providências. (Vendidos ao Sr. Oswaldo Ribeiro da Silva)
Autoriza Permuta de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Imóvel situado no Bairro Santo Antônio, por imóvel no Bairro Esplanado do Castelo, de propriedade da ASADEF, para construção da sede e demais dependências da ASADEF).
Autoriza Doação de Bens Inservíveis, e Dá Outras Providências. (Autoriza a doar à COCSEM, todo o material inservível que se encontra em depósito nas dependências da Prefeitura e SAAE.
Autoriza Doação de Imóveis à COCSEM - Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de Formiga Ltda, e Dá Outras Providências. (Imóvel no bairro Planalto).
Dispõe Sobre Revogação da Lei n.º 058/1986, e Dá Outras Providências.
Concede Título de Cidadania Formiguense à Exma.Drª. Júnia Marise Azeredo Coutinho - Vice-Governadora de Minas Gerais.
Autoriza transferir o Plenário Formiguense para realização de Sessão Solene dia 06 de junho de 1987.
Autoriza Doação de Imóvel à Associação Comercial e Industrial de Formiga, e Dá Outras Providências.
Denomina Rua José Cassiano de Almeida. (A Atual Rua H, no Bairro Santo Antônio)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Formiga – ACIF.
Denomina Rua José de Oliveira Couto. (A Atual Rua Sem Denominação, No Bairro Engenho de Serra, em frente ao Centro Social Urbano)
Autoriza Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Imóvel no Bairro das Oliveiras à Firma L.E.J. Artes Serigráficas Ltda.)
Autoriza Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Imóvel no Bairro das Oliveiras à Firma Lumifor – Indústria e Comércio Ltda.)
Modifica Número de CGC, Mencionado ao Art. 1º da Lei n.º 1741, de 09/10/1986, e Dá Outras Providências.
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes, e Dá Outras Providências. (Rua Antônio José Barbosa – Propriedade de Sr. Décio Vespúcio da Silva)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 20/08/1987