Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação de Assistência ao Menor de Formiga - Patronato São Luiz.
Denomina Avenida José Arantes. (Atual Avenida Espírito Santo)
Altera redação da alínea “A” do artigo 3º, da Lei nº 1933, de 24/04/91.
Altera nível de vencimento de parte dos cargos e cria cargos no artigo 1º, item I, anexo I - letra “C” - Função de Confiança de Chefia - item 2, anexo II - Cargo de Provimento - Função de Confiança do Quadro da Saúde - Lei 2209, de 26/01/94.
Autoriza suplementação de dotação orçamentária. (Apoio aos Centros, conselhos e associações comunitárias).
Autoriza concessão de subvenção social ao Conselho Comunitário Rural de Padre Trindade.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município.
Autoriza doação de imóvel para os fins que especifica (para construção da Sede própria do Rotary Clube de Formiga Areias Brancas). (Imóvel no bairro Bela Vista).
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos de Formiga.
Autoriza o município receber em reversão ou doação, parte de terreno doado pela Lei 2055 de 14/09/1992. (Associação dos Moradores da Cidade Nova)
Autoriza concessão de subvenção social à Irmandade do Congado do Rosário.
Altera redação da Lei nº 870 de 10/10/1972. (Cria e implanta a Escola Municipal de Música) Escola de Música - EMMEL
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Timboré.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Paneleiros.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Córrego da Areia.
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Kolping de Boa Esperança.
Denomina Rua Homero Roberto da Rocha. (Rua Sem Denominação No Bairro Bela Vista)
Autoriza concessão de ajuda financeira (à Liga Amadora de Formiga, para ajuda na realização do Campeonato Municipal e Campeonato de Futebol de Juniores).
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural de Gonçalves.
Autoriza concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 03/04/1995