Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Tarley Garcia Leão e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Antônio da Mota Longo e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Bonaparte de Freitas e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Pedro Evangelista Soares e dá outras providências
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Subvenção Social ao Centro Espírita Lázaro no valor de R$ 100,00 mensal)
Autoriza concessão de Subvenção Social e dá outras providências (Subvenção ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baiões no valor de R$ 1.000,00)
Autoriza concessão de ajuda financeira e dá outras providências (Ajuda financeira a Fabiano Rodrigues de Souza, no Torneio Internacional de Judô em Argentina)
Autoriza concessão de ajuda financeira e dá outras providências (Ajuda financeira à Érica Melissa Gondim, representante do Município de Formiga em Concurso de Beleza)
Concede licença para utilização de logradouro público (Ao Sr. Antônio Ferreira Pessanha licença para instalação de trailler de lanches à avenida Rio Branco)
Altera dispositivo do anexo VI da Lei 2075 de 25/02/93 e artigo 1º anexo I letra “A”, cargos de provimento em comissão da lei 2209 de 26/01/94.
Autoriza concessão de antecipação salarial a todos os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do município.
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei 2218 de 21/02/94 e altera artigo 12, anexo IV da Lei 2075 de 25/02/93.
Autoriza concessão de subvenção social à Associação Comunitária de Timboré.
Cria Audiências Públicas no município de Formiga.
Passa a denominar-se Avenida Brasil a atual Alameda Geraldo Antônio Ribeiro.
Altera redação do artigo 1º da Lei 2215/94 e referenda Decreto Contábil nº 56/94.
Autoriza concessão de abono e reajuste salarial aos servidores, ativos e inativos da administração direta e indireta do município.
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1752 de 05/11/86.
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural de Cunhas.
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural de Gonçalves.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 08/05/1995