Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Diniz Ribeiro da Silva e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Antônio Leite Resende e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José de Castro Vieira Leão e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. João Vicente de Melo e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Roberto Magnabosco e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Olivério Simões Borges e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Ademir Lucas Gomes e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Maria Cristina de Melo e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Dárcio Ferreira e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Alan Silveira e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Maria do Carmo Romano Silveira e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Maria Ignez Menezes e dá outras providências
Autoriza doação de um terreno para construção de uma “Creche” (Núcleo Espírita Irmão José- terreno no bairro São João Batista)
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário de Gonçalves (Subvenção social ao Centro Comunitário de Gonçalves no valor de R$ 3.000,00)
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Paulo Roberto Prado de Oliveira e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Gonçalves Pereira e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Jaime Alves de Brito e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Aldair Luz Leonel e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Thiers de Freitas e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Rui Antônio de Resende e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 17/05/1995