Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Auto Rodrigues de Souza e dá outras providências
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para realização de Sessão Solene dia 04 de junho de 1995.
Não encontrada.
Não encontrada.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Dr. Roberto José Sessa e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Osvander Lopes Rabello e dá outras providências
Autoriza a concessão de reajuste a todos os servidores da administração direta e indireta aos servidores ativos e inativos. (Reajuste de 10,78%)
Denomina "Waldir Lopes" o Posto de Saúde, Bairro do Rosário e dá outras providências (Rua José Francino)
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de “Defesa do Consumidor”, institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor “PROCON”.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Ednon Pereira dos Santos e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Maria Cristina Labella de Carvalho e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Expedito Alves de Oliveira e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Marco Antônio Soares Abreu e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Valéria Taglialegna Bueno e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Wilson Adalberto Belchior e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Carlos Carvalho dos Santos e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Mário Lúcio Laudares e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. João Leite Praça e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Júlio Cesar da Silva e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Odilon Alvarenga e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 29/05/1995