Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Santa Luzia, no valor de R$ 750,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Gonçalves, no valor de R$ 1.000,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Cunhas, no valor de R$ 1.000,00)
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário Rural de Padre Doutor e dá outras providências
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (À Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio, no valor de R$ 6.000,00)
Reconhece de Utilidade Pública o Coral Cristo Rei e dá outras providências
Autoriza repasse de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Espírita Lázaro, a subvenção social constante do Orçamento/1995, destinada nominalmente à Creche Renascer)
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências(Ao Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS, no valor de R$100,00 mensal)
Autoriza concessão de ajuda financeira e dá outras providências (Ao atleta Professor Márcio Camargo, campeão Brasileiro e Mineiro de “Full Contact”.)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.996 e dá outras providências
Dá nova redação ao Artigo 2º, “caput” da Lei 2180 de 16/11/93, e ratifica contratações.
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências(Ao Centro Comunitário Rural de Gonçalves no valor de R$ 2.000,00)
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Autoriza concessão de ajuda financeira à Liga Amadora de Formiga (Ajuda financeira no valor de R$ 1.560,00 à Liga Amadora de Formiga para promoção do 1º Campeonato de Futebol Infantil da cidade)
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Tarcísio Rocha Santos e dá outras providências
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências (Terreno de propriedade da PMF situado na rua Vereador José Veloso da Silva por terreno situado à rua Flausino Vaz da Silva, no bairro Novo Horizonte de propriedade do Sr. Donizete Afonso Lamunier). REVOGADO PELA LEI 2487
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Ronaldo Resende e dá outras providências
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Paulo Roberto Alves e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 10/08/1995