Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Albertos, no valor de R$ 2.000,00)
Autoriza concessão de ajuda financeira e dá outras providências (Ao Moto Clube de Formiga, no valor de R$ 2.000,00 para ajudar na realização do 1º Campeonato Mineiro de "Wheeling")
Autoriza concessão de isenção de taxas e custeio de sepultamento aos doadores de órgãos para transplante no município de Formiga.
Denomina Avenida Hernany Bottrel de Moura e dá outras providências (A atual avenida "O", no bairro Planalto) REVOGADO PELA LEI 3436
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Ocupacional da Criança e dá outras providências
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Conselho de Desenvolvimento Rural de Vendinha, no valor de R$ 450,00)
Autoriza realização e permuta de imóveis urbanos e dá outras providências (Terreno vago que liga a rua Antônio José Barbosa com Rua Cristóvão Soraggi de propriedade da PMF por terreno situado à Rua Antonio José Barbosa de propriedade de Décio Vespucio da Silva).
Altera redação da lei 2075 de 25/02/93 e cria Departamento de Relações Públicas, altera quadro de Recepcionistas de Gabinete e cria Adicional de Risco de Caixa.
Autoriza suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento e dá outras providências
Autoriza doação de imóvel urbano para os fins que especifica e dá outras providências (Doar à firma Tecnogesso Ltda., no bairro da Saudade). REVOGADO PELA LEI 2693
Autoriza concessão de ajuda financeira e dá outras providências (Ao Coordenador e Responsável pela menor: Luciana de Souza Silva , representante do município no Concurso Garota Praia de Minas Gerais).
Autoriza concessão de ajuda financeira e dá outras providências (Ao Moto Clube de Formiga, no valor de R$ 3.000,00)
Concede licença para utilização de logradouro público e dá outras providências (Ao Sr. José Márcio Ferreira, para instalação de um trailler de lanches à Avenida Geraldo de Almeida).
Revoga a lei 2461 de 26/05/95, que autoriza realização de permuta de imóveis e dá outras providências
Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providênciasl (Ao Conselho de Desenvolvimento Rural de Papagaio, no valor de R$ 2.000,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Albertos, no valor de R$170,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (À Irmandade do Congado do Rosário, no valor de R$ 538,00)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 21/08/1995