Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera nível de vencimento de parte dos cargos e cria cargos no artigo 1º, item I, anexo I - letra “C” - Função de Confiança de Chefia - item 2, anexo II - Cargo de Provimento - Função de Confiança do Quadro da Saúde - Lei 2209, de 26/01/94.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.209, de 26 de janeiro de 1994Cria o Quadro de Pessoal da Área de Saúde do Município de Formiga-MG.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.509, de 25 de setembro de 1995Dá nova redação ao parágrafo 1º, art. 3º da lei 2397/95
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.600, de 13 de maio de 1996Cria Cargo No Artigo Terceiro da Lei 2397/95 e Altera Percentual de Comissão do Cargo, Artigo Primeiro do Anexo I, Letra B, Lei 2209 de 26/01/94, e Dá Outras Providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera-Cria ========== NULL