Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria o Quadro de Pessoal da Área de Saúde do Município de Formiga-MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 38, de 15 de dezembro de 2010Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Saúde do Município de Formiga, estabelece normas diversas, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.289, de 30 de maio de 1994Suprime cargos no anexo V da Lei nº 2075 de 25 de Fevereiro de 1993, e acrescenta cargo no anexo I da Lei 2209 de 26/01/94.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.397, de 27 de março de 1995Altera nível de vencimento de parte dos cargos e cria cargos no artigo 1º, item I, anexo I - letra “C” - Função de Confiança de Chefia - item 2, anexo II - Cargo de Provimento - Função de Confiança do Quadro da Saúde - Lei 2209, de 26/01/94.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.411, de 04 de maio de 1995Altera dispositivo do anexo VI da Lei 2075 de 25/02/93 e artigo 1º anexo I letra “A”, cargos de provimento em comissão da lei 2209 de 26/01/94.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.501, de 04 de setembro de 1995Cria o Núcleo de Atenção Psico-Social (NAPS) e Cargos na lei 2075 de 25/02/93 - Cria Cargos no artigo 1º, item 1, anexo 1, letra “B” - Função de Confiança de Direção no item 2, anexo II - Cargos de Provimento - Função de Confiança do Quadro de Pessoal da Saúde - lei 2209 de 26/01/94 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.531, de 20 de novembro de 1995Cria cargo no art. 1º, item I, anexo I, letra “B”, função de confiança de direção no Quadro de Pessoal da Saúde - lei 2209 de 26/01/1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.600, de 13 de maio de 1996Cria Cargo No Artigo Terceiro da Lei 2397/95 e Altera Percentual de Comissão do Cargo, Artigo Primeiro do Anexo I, Letra B, Lei 2209 de 26/01/94, e Dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.670, de 02 de setembro de 1996Face à qualificação e responsabilidade exigida, estabelece reenquadramento de servidores nomeados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, criados pela lei 2.209/94 e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.920, de 27 de novembro de 2006Dispõe sobre fixação de padrão de vencimento e dá outras providências (Vencimento dos ocupantes de cargo de Motorista em R$ 650,00)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Cria-Quadro ========== NULL