Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria o Núcleo de Atenção Psico-Social (NAPS) e Cargos na lei 2075 de 25/02/93 - Cria Cargos no artigo 1º, item 1, anexo 1, letra “B” - Função de Confiança de Direção no item 2, anexo II - Cargos de Provimento - Função de Confiança do Quadro de Pessoal da Saúde - lei 2209 de 26/01/94 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.075, de 25 de fevereiro de 1993Dispõe e altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formiga-MG. REVOGADO PELA LEI 2769
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.209, de 26 de janeiro de 1994Cria o Quadro de Pessoal da Área de Saúde do Município de Formiga-MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Cria-NAPS ========== NULL