Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe e altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formiga-MG. REVOGADO PELA LEI 2769
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.134, de 07 de junho de 1993Acresce Parágrafo Único ao Artigo 13, altera redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 14 e número de cargos da função de Médicos no Anexo I, todos da lei 2075 de 25/02/1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.139, de 05 de julho de 1993Acrescenta número de Cargos no Anexo V da lei nº 2075 de 25/02/93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.211, de 18 de fevereiro de 1994Cria Cargos no Anexo I e VI da Lei 2075 de 25/02/1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.236, de 23 de março de 1994Altera a redação do parágrafo 2º e 3º do artigo 12, e anexo IV da lei nº 2075 de 25/02/93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.241, de 06 de abril de 1994Cria a Seção de Biblioteca da Secretaria Municipal de Educação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.289, de 30 de maio de 1994Suprime cargos no anexo V da Lei nº 2075 de 25 de Fevereiro de 1993, e acrescenta cargo no anexo I da Lei 2209 de 26/01/94.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.298, de 27 de junho de 1994Acrescenta à Lei 2075 de 25/02/93, Estrutura Administrativa do Município, duas funções de Telefonista de Gabinete.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.352, de 24 de outubro de 1994Cria cargos à Lei 2075, de 25/02/93, anexos I e VI, estrutura administrativa do município de Formiga-MG.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.409, de 24 de abril de 1995Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei 2218 de 21/02/94 e altera artigo 12, anexo IV da Lei 2075 de 25/02/93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.411, de 04 de maio de 1995Altera dispositivo do anexo VI da Lei 2075 de 25/02/93 e artigo 1º anexo I letra “A”, cargos de provimento em comissão da lei 2209 de 26/01/94.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.489, de 14 de agosto de 1995Altera redação da lei 2075 de 25/02/93 e cria Departamento de Relações Públicas, altera quadro de Recepcionistas de Gabinete e cria Adicional de Risco de Caixa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.501, de 04 de setembro de 1995Cria o Núcleo de Atenção Psico-Social (NAPS) e Cargos na lei 2075 de 25/02/93 - Cria Cargos no artigo 1º, item 1, anexo 1, letra “B” - Função de Confiança de Direção no item 2, anexo II - Cargos de Provimento - Função de Confiança do Quadro de Pessoal da Saúde - lei 2209 de 26/01/94 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.523, de 16 de outubro de 1995Altera o art. 1º item V-4, Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Sócio-Econômico, V-4-2 - e cria o Departamento Municipal de Assistência Social V-4-4 - cria Cargos na lei 2075/93, Estrutura Administrativa - Estabelece atribuições e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.525, de 23 de outubro de 1995Suprime, dá nova nomenclatura de parte dos cargos e cria símbolo no anexo IV - Atualiza e estabelece valor no anexo VI da lei nº 2075/93. Dá nova nomenclatura aos cargos criados pelas leis nº 2153/93 e 2236/94 - Altera anexo I, Motorista de Gabinete, cria símbolo e estabelece valor no anexo VI, lei 2075/93.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Estrutura-Administrativa ========== NULL