Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera o art. 1º item V-4, Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Sócio-Econômico, V-4-2 - e cria o Departamento Municipal de Assistência Social V-4-4 - cria Cargos na lei 2075/93, Estrutura Administrativa - Estabelece atribuições e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.075, de 25 de fevereiro de 1993Dispõe e altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formiga-MG. REVOGADO PELA LEI 2769
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera-Cria-Estabelece ========== NULL