Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria a Seção de Biblioteca da Secretaria Municipal de Educação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.075, de 25 de fevereiro de 1993Dispõe e altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formiga-MG. REVOGADO PELA LEI 2769
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.255, de 09 de maio de 1994Altera redação do artigo 2º da lei 2241 de 06/04/94.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Cria-Biblioteca ========== NULL