Câmara Municipal de Formiga (MG)
Suprime, dá nova nomenclatura de parte dos cargos e cria símbolo no anexo IV - Atualiza e estabelece valor no anexo VI da lei nº 2075/93. Dá nova nomenclatura aos cargos criados pelas leis nº 2153/93 e 2236/94 - Altera anexo I, Motorista de Gabinete, cria símbolo e estabelece valor no anexo VI, lei 2075/93.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.075, de 25 de fevereiro de 1993Dispõe e altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formiga-MG. REVOGADO PELA LEI 2769
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.153, de 27 de setembro de 1993Cria a Seção de Licitação e Compras da Prefeitura Municipal de Formiga.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.236, de 23 de março de 1994Altera a redação do parágrafo 2º e 3º do artigo 12, e anexo IV da lei nº 2075 de 25/02/93.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Suprime-Cria-Atualiza-Estabelece-Altera ========== NULL