Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria a Seção de Licitação e Compras da Prefeitura Municipal de Formiga.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.525, de 23 de outubro de 1995Suprime, dá nova nomenclatura de parte dos cargos e cria símbolo no anexo IV - Atualiza e estabelece valor no anexo VI da lei nº 2075/93. Dá nova nomenclatura aos cargos criados pelas leis nº 2153/93 e 2236/94 - Altera anexo I, Motorista de Gabinete, cria símbolo e estabelece valor no anexo VI, lei 2075/93.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Cria-Seção ========== NULL