Câmara Municipal de Formiga (MG)
Suprime cargos no anexo V da Lei nº 2075 de 25 de Fevereiro de 1993, e acrescenta cargo no anexo I da Lei 2209 de 26/01/94.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.075, de 25 de fevereiro de 1993Dispõe e altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formiga-MG. REVOGADO PELA LEI 2769
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.209, de 26 de janeiro de 1994Cria o Quadro de Pessoal da Área de Saúde do Município de Formiga-MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Suprime-Acrescenta ========== NULL