Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui No Currículo das Escolas Municipais, a Nível de Educação Infantil e Ensino Fundamental, o Ensino Obrigatório de Prevenção de Drogas, e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Conceder, a Título de Prêmio, Subvenção Social, e Dá Outras Providências. (Para Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares – R$ 500,00)
Autoriza o Poder Executivo Firmar Convênio Com as Entidades Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia).
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade, e Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Contratar Show Para Festa de Santo Antônio.
Estabelece Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Formiga, Para o Exercício de 1998, e Dá Outras Providências. (LDO).
Autoriza o Poder Executivo Conceder Complemento a Servidora Estadual. (Ivone Amélia Teixeira Costa)
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 1997.
Concede Subvenção Social às Entidades Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Corporação Musical São Vicente Férrer, Irmandade do Congado do Rosário, Albertos Futebol Clube e Formiga Esporte Clube)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Ajuda Financeira, e Dá Outras Providências. (Ao Sr. Aparecido Carlos Santos para Religação de Energia Elétrica Em Sua Residência – R$ 133,23)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Hélio Augusto Favarini)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Vanda Rodrigues Parreira)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Luis Leite Resende)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Dra. Mariângela Meyer Pires Faleiro)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. José Lopes)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Dr. João Oclávio de Senne Peranovich)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. José Geraldo da Costa)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Lacir Rowilson Dutra)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 11/06/1997