Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Vicente de Paulo Amâncio)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Azejulia Maria Ferreira)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Nádia Cintia Mesquita Guimarães)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Osmar Alves de Oliveira)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Sinésio da Silveira Barbosa)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Salvador de Faria Leão)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Guilherme Augusto Machado)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Anderson Faria de Oliveira)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Antônio Alves Lamounier)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Anna Cláudia Maria D’Almeida Faria)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Ivete Pinto Monteiro)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Belchorlina Pereira Mendonça)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Wiliam Monteiro)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Osmar Messias Filho)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Francisca Carlota de Faria)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Marco Antônio Favarini)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Dirceu Bueno da Fonseca)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Dagoberto Xavier Teixeira)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Exmo. Deputado Ronaldo Vasconcelos)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Jésus Lúcio de Freitas)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 21/05/1997