Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Edson Martins)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Srtª. Andrea Alves Ribeiro)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Araken de Freitas Leite)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Paulo Henrique Vitor)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Conceição Augusta Valentino)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Maria de Lourdes Cunha)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Mariana Mourão Barbosa)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. João Batista Santos)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Paulo Moraes dos Santos)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sr. Lélio Pereira da Rocha)
Concede Título de Cidadania Formiguense, e Dá Outras Providências. (Sra. Maria Soares Cunha)
Reconhece de Utilidade Pública, e Dá Outras Providências. (Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida)
Dispõe sobre o traje a ser usado pelos vereadores e dá outras providências.
Autoriza a Transferência de Bens Móveis da Prefeitura ao SAAE E Do Fundo Municipal de Saúde Para a Prefeitura.
Autoriza o Poder Executivo Apoiar os Produtores de Café do Município Com as Obras Que Menciona. (através da execução de obras de terraplanagem, na reforma ou construção de terreiros de secagem de café).
Reconhece de Utilidade Pública, e Dá Outras Providências. (Colônia dos Pescadores de Formiga)
Autoriza a Transferência das Atividades do Matadouro Municipal à iniciativa Privada.
Cria Cargos Na Estrutura Estabelecida Pela Lei 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências
Autoriza Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Saúde, Abertura de Crédito Especial, e Dá Outras Providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e Dá Outras Providências. (Secretaria de Assistência e Bem Estar Social - Manutenção do Programa de Assistência à 3ª Idade).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 21/05/1997