Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Ao Conselho Comunitário de Teodoros – R$ 700,00)
Autoriza concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural de Santa Luzia.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Assistência e Amparo à Mulher.
Autoriza doação de um terreno vago para construção e instalação da Indústria: FUNDIFOR Indústria de Fundidos e Forjados Ltda. (Terreno junto à rodovia BR 354).
Autoriza doação de um terreno vago para a Comunidade Kolping São Cristóvão da Cidade Nova. (Imóvel no bairro Cidade Nova).
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2691, de 14 de outubro de 1996. (Associação dos Deficientes de Formiga e Região - ADEFOR).
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Furnastur.
Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e dá outras providências. (objetivando a repressão ao tráfico ilícito de drogas).
Cria a Comenda "Mãe Formiguense do Ano".
Denomina-se Eterno Conselheiro todos os ex-prefeitos e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção social ao Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS.
Cria cargos previstos na Lei 2769, de 18 de fevereiro de 1997.
Altera cargos previstos na Lei nº 2769, de 18 de fevereiro de 1997, seu Anexo IV.
Autoriza a criação e prestação de Serviços Funerários, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.(Manutenção dos Serviços Funerários - auxílio a carentes/ Cria a Funerária Municipal)
Autoriza concessão de Auxílio para Despesas de Capital, Abertura de Crédito Especial à Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social, mediante convênio, à Loja Maçônica Labor a Deus.
Institui o teste de acuidade auditiva nas Escolas do Município.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Félix.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Padre Clemente.
Denomina Rua Marcos Luiz Andrade. (A atual Travessa Maria Cassiana, logradouro da Cantina Padre Remaclo Fóxius, Bairro Rosário)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 06/05/1997