Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo Firmar Convênio Com as Entidades Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.901, de 15 de outubro de 1997Retroage Efeitos de Leis Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Lei 2775 de 12/03/97, Lei 2856 de 11/06/97, Lei 2885 de 11/09/97, Lei 2889 de 11/09/97)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Firmar-Convênio ========== NULL