Câmara Municipal de Formiga (MG)
Retroage Efeitos de Leis Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Lei 2775 de 12/03/97, Lei 2856 de 11/06/97, Lei 2885 de 11/09/97, Lei 2889 de 11/09/97)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.775, de 12 de março de 1997Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com as Entidades que menciona: Centro Comunitário Rural de São Pedro; Centro Comunitário Rural de Albertos; Centro Comunitário Rural de Ponte Vila; Centro Comunitário Rural de Cunhas; Centro Comunitário Rural de Gonçalves; Conselho Comunitário de Cerrado; Associação Comunitária de Timboré; e Associação dos Produtores Rurais de Paneleiros.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.856, de 11 de junho de 1997Autoriza o Poder Executivo Firmar Convênio Com as Entidades Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.885, de 11 de setembro de 1997Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo Com o INSS, para amortização de dívidas contraídas em exercícios anteriores, com base na Medida Provisória n.º 1571, de 01/04/1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Retroage-efeitos ========== NULL