Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com as Entidades que menciona: Centro Comunitário Rural de São Pedro; Centro Comunitário Rural de Albertos; Centro Comunitário Rural de Ponte Vila; Centro Comunitário Rural de Cunhas; Centro Comunitário Rural de Gonçalves; Conselho Comunitário de Cerrado; Associação Comunitária de Timboré; e Associação dos Produtores Rurais de Paneleiros.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.889, de 11 de setembro de 1997Inclui o Centro Comunitário Rural de Santa Luzia no rol de Entidades contidas no Artigo 2º da Lei nº 2775, de 12/03/1997 (Lei 2775)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.901, de 15 de outubro de 1997Retroage Efeitos de Leis Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Lei 2775 de 12/03/97, Lei 2856 de 11/06/97, Lei 2885 de 11/09/97, Lei 2889 de 11/09/97)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Firmar-Convênio ========== NULL