Câmara Municipal de Formiga (MG)
Inclui o Centro Comunitário Rural de Santa Luzia no rol de Entidades contidas no Artigo 2º da Lei nº 2775, de 12/03/1997 (Lei 2775)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.775, de 12 de março de 1997Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com as Entidades que menciona: Centro Comunitário Rural de São Pedro; Centro Comunitário Rural de Albertos; Centro Comunitário Rural de Ponte Vila; Centro Comunitário Rural de Cunhas; Centro Comunitário Rural de Gonçalves; Conselho Comunitário de Cerrado; Associação Comunitária de Timboré; e Associação dos Produtores Rurais de Paneleiros.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
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