Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade, e Dá Outras Providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.215, de 10 de novembro de 2017Revoga a Lei nº 2855 de 11 de junho de 1997, que cria o Conselho Municipal da Terceira Idade.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Criação-Conselho ========== NULL