Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal Firmar Contrato Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Com Empresas Especializadas Na Construção de Rede De Energia Elétrica).
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal Por Tempo Determinado Para Atender as Necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil - PEAa, do Governo Federal, Nos Termos do Inciso IX do Artigo 37 da Contribuição Federal, e Dá Outras Providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Ao Conselho Rural de Gonçalves, no valor R$ 2.350,00)
Autoriza celebração de acordo com INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para pagamento de débito originário de contribuições devidas pela Câmara Municipal de Formiga, em parcelas mensais e dá outras providências.
Denomina Rua Cleiton Pereira “Pivete”, e Dá Outras Providências. (A Atual Rua 01, no bairro bairro Bela Vista)
Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo com o IPSEMG, para parcelamento e amortização de dívidas contraídas em exercícios anteriores.
Autoriza a doação de um terreno vago para construção da sede da Indústria Fernandes Pedroso Ltda (antiga Líder Fibras) e dá outras providências. (Imóvel localizado entre o CAT e o Bairro Del Rey)
Autoriza o Poder Executivo Ceder a Órgão do Estado os Bens Móveis Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Cessão de uso a título gratuito ao Estado de Minas Gerais mediante convênio os seguintes bens móveis : 01 Monitor de Vídeo Beltron, 01 CPU UNISYS, 01 Impressora EPSON FX 1170, 01 Mesa para Impressora, 01 Mesa pra Micro)
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (À Associação Betel de Assistência, no valor R$ 500,00)
Autoriza a Permuta de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Lote de propriedade do Município situado na rua Amazonas pelo lote de propriedade de Emerson Francisco dos Santos situado na rua Ramiro Côrrea)
Autoriza o Poder Executivo a Receber Bens Imóveis Como Pagamento de Débitos Para Com a Fazenda Pública do Município, e Dá Outras Providências. (A receber como "Dação em Pagamento os bens imóveis no Município que lhe interessarem)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fivela, no valor de R$ 2.000,00)
Reconhece de Utilidade Pública, e Dá Outras Providências. (Caixa Escolar Paulo Barbosa)
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 2.300,00)
Retroage Efeitos de Leis Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Lei 2775 de 12/03/97, Lei 2856 de 11/06/97, Lei 2885 de 11/09/97, Lei 2889 de 11/09/97)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Ao Conselho Comunitário Nossa Senhora de Lourdes, no valor de R$ 3.720,00)
Autoriza o Poder Executivo Conceder Subvenção Social a Entidade Que Menciona, Abrir Crédito Especial, e Dá Outras Providências. (À Caixa Escolar Dr. Newton Pires, no valor de R$ 3.000,00)
Autoriza o Poder Executivo Participar do Patrocínio do I Encontro Regional de Contabilistas do Centro-Sul Formiga, Abrir Crédito Especial, e Dá Outras Providências. (Dias 25 e 26 de Setembro - R$ 1.200,00)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 13/11/1997