Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua e dá outras providências (Passa denominar-se Rua Maria Leôncia Moreira a atual Rua 01 do bairro Cidade Jardim)
Cria o Museu Histórico de Formiga e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social para a entidade que menciona e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Albertos - R$ 10.000,00)
Autoriza o Poder Executivo a contratar locação de imóvel para os fins que menciona, abrir crédito especial e dá outras providências (Contratar junto a Centuri - Central de Turismo e Imóveis Ltda. a locação de um imóvel de propriedade de Ronilson Rodrigues Ferreira para instalação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN)
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social para entidade que menciona, abrir crédito especial e dá outras providências (Liga Amadora de Formiga – R$ 1.800,00 - Campeonato Municipal de Futebol Sub 16)
Introduz alterações na Lei nº 2.769, de 18 de fevereiro de 1997. (Lei 2769)
Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social para Entidade que menciona, abrir crédito especial e dá outras providências ( Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - R$ 16.000,00)
Autoriza o Município conceder Subvenção Social a Entidade que menciona , ceder imóvel e dá outras providências (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - R$ 110.000,00 - para desenvolvimento de projetos na Escola de Música Eunézimo Lima durante o ano de 1999/ Ceder à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura o imóvel onde funciona a Escola Municipal de Música Eunézimo Lima )
Transfere a Reunião Ordinária do dia 15 para o dia 12 de fevereiro de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação no XXI Congresso Nacional de Vereadores, de representantes da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Transfere o horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal terceirizar os serviços que menciona e dá outras providências. (Prestação de Serviços Médicos do Pronto Atendimento/ Prestação de Serviço de Rondas, Zeladorias e Canceleiros/ Serviços de Agentes Comunitários de Saúde)
Autoriza o Poder Executivo a contratar locação de imóvel para os fins que menciona e dá outras providências (Autoriza a contratar junto a Sra. Minervina da Silva Ramos a locação de um imóvel para atender a família de Roberto Carlos de Castro - casa danificada pelas chuvas)
Dá nova redação ao Artigo 1º da lei nº 3028, de 21 de dezembro de 1998. (Doação de terreno à Associação Brasileira de Odontologia - ABO - Regional Formiga)
Dispõe sobre a denominação de Ruas, Avenidas, Praças e outros logradouros Públicos e dá outras providências
Dispõe Sobre a Fixação Dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal. REVOGADO PELA LEI 3087
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências REVOGADO PELA LEI 3836 REVOGADO PELA LEI 3431
Denomina Praça e dá outras providências (Passa denominar-se Praça da Paz a atual praça localizada entre a Rua Bias Fortes e Avenida Tabelião Juca Almeida, na Vila Operária São José)
Autoriza o Município de Formiga permutar os imóveis que menciona e dá outras providências (Permutar imóvel de propriedade da PMF localizado na rua Londres, bairro Jardim Minas Gerais pelo imóvel de propriedade de Geraldo Pedro Figueiredo localizado no bairro Santa Tereza para instalação de uma pequena indústria de blocos pré-moldados de propriedade de Geraldo Pedro Figueiredo)
Altera os cargos dos servidores do Legislativo e fixa salários.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 23/03/1999