Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município conceder Subvenção Social a Entidade que menciona , ceder imóvel e dá outras providências (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - R$ 110.000,00 - para desenvolvimento de projetos na Escola de Música Eunézimo Lima durante o ano de 1999/ Ceder à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura o imóvel onde funciona a Escola Municipal de Música Eunézimo Lima )
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Subvenção-social ========== NULL