Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO, DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA A GESTÃO 2009-2012
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESTIVA 'ABGAIL DOS SANTOS MOREIRA'
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 976/2001 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E RURAIS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ESTIVA
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 923/1999 - ESTABELECE OS LIMITES DA ZONA URBANA DA CIDADE E DA VILA DO PÂNTANO
APROVA O LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ESTIVA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h48 · Norma mais recente da lista: 12/11/2008