Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOAÇÃO DE LOTE URBANO DO EXECUTIVO PARA CÂMARA
REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO - SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 1164/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO, DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA A GESTÃO 2009-2012
REVOGAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
CARGA HORÁRIA ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTIVA
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES - 2009
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2009-2012, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI 1.040/2004
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR E 550 METROS DE REDE PRIMÁRIA A EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI 1045/2004, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PO0DER LEGISLATIVO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ALTERA LEI 1152/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009
ALTERA A LEI 1085/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO - COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 15/04/2009