Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1201/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2010
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À COPASA-MG
DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO – JOSÉ JÚLIO DA SILVA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA LEI Nº 1085/2005 – PLANO PLURIANUAL 2006/2009
FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL S/A
ALTERA LEI Nº 1085/2005 – PLANO PLURIANUAL 2006/2009
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ESTADO MG - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2010
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 985/2001 E 986/2001 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PETI CRAS
CONVÊNIO - REPASSE ASSOAME – XI FESTIVAL MORANGO
DÁ NOME AO PSF – JOSÉ JOAQUIM PEREIRA “SEU DEDÉ”
DOAÇÃO TERRENO URBANO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DIRETOR E COORDENADOR I E II
NOVA REDAÇÃO INCISO I DO ART 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
FUMPAC - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
ALTERA LEI MUNICIPAL 1085/2005 – PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 15/09/2009