Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO – MAGISTÉRIO MUNICIPAL
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES - 2010
AUTORIZA MUNICÍPIO RECEBER CESSÃO DE USO IMÓVEL - SANTA CASA
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2010
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2010
ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - OBRAS E INSTALAÇÕES
ALTERA ART 163 DA LEI 859/1996 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – ÁGUA E ESGOTO
MURAL ÁTRIO DA PREFEITURA E A PÁGINA DE INTERNET DO MUNICÍPIO
REFORMULAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA LEI 1137/2007 – FREQÜÊNCIA DAS REUNIÕES DO FUNDEB
CONTRATO AUTORIZAÇÃO USO PRÉDIO PÚBLICO TEMPO DETERMINADO - CONFECÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2010 -2013
REFORMULA CMDCA – FMDCR - CONSELHO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR - ASSOAME
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL – CONSELHO GESTOR FHIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 22/02/2010