Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI 1154/2008 - EXPANSÃO URBANA
INCENTIVO A INDÚSTRIA - THERMOGEL LTDA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
INCLUI AÇÕES NO PPA 2010-2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1201/2009 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
INCLUI ÁREAS NO PPA 2010-2013
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1238/2010 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO
CRÉDITO ESPECIAL - CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
CRIAÇÃO DE POLITICA DE INCENTIVOS A INDUSTRIAS COM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O FIM EXCLUSIVO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
DENOMINAÇÃO DE RUAS PADRE VÍTOR E VISTA ALEGRE
ALTERA PLANO DE CARREIRA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – CALÇAMENTO
ALIENAÇÃO IMÓVEIS - PODER EXECUTIVO
AÇÕES NO PPA 2010-2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – PORTAL ESTIVA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – CALÇAMENTO BAIRRO SÃO PEDRO - POSTO DOM PEDRO
RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS CÂMARA
REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVO DA CÂMARA
CONCEDE AUXÍLIO PARA APAE – CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 13/09/2010