Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÔE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 1040/2004 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI 1216/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010-2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES - 2011
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, REVOGA A LEI 967/2001
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR – CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ILUMINAÇÃO – QUADRA – CALÇADA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A EPAMIG
INCLUI AÇÕES NO PPA 2010-2013 - 1226/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLITICA DE INCENTIVOS A EMPRESA WIDE COLOR COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVOS A EMPRESA AQUARIUS IND. COM. DE FERRAM. E PEÇAS PARA MOTOS
CONTRIBUIÇÃO A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SRA DE FÁTIMA
INCLUI ÁREAS NO PPA 2010-2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 09/05/2011