Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI 1216/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA O ART 1° DA LEI 1041/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO LOTEAMENTO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 3° DA LEI 976/2001 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E RURAIS
ALTERA A LEI 884/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
ALTERA O ART. 2°. DA LEI 1223/2009 - AUTORIZA MUNICÍPIO RECEBER CESSÃO DE USO IMÓVEL - SANTA CASA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI 1151/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ESTIVA A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO
ALTERA A LEI 873/1997 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO BOA VISTA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA ART 2° E 6° DA LEI 931/1999 - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A LEI 1216/2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
TRANSFORMA O EMPREGO EFETIVO DE MÉDICO, CRIA EMPREGOS PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA ALTERANDO A LEI 985/2001 E O ANEXO I E O ANEXO 11 DA LEI 986/2001
DISPÕE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO O COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE
DÁ DENOMINAÇÃO A FARMÁCIA BÁSICA - FARMÁCIA DE MINAS ABGAIL DOS SANTOS MOREIRA - 'BIZA'
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ESTIVA O NOME DE INDUSTRIAL CACILDA ROSA PEREIRA
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 09/11/2011