Câmara Municipal de Estiva (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 985/2001 E 986/2001 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 985, de 01 de dezembro de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 860/1996 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA E DEFINE OS CARGOS
Altera o(a)
Lei nº 986, de 01 de dezembro de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 861/1996 - INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.211, de 15 de setembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1201/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.246, de 30 de junho de 2010ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1201/2009 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA