Câmara Municipal de Estiva (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 860/1996 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA E DEFINE OS CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 999, de 24 de abril de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS II, DA LEI 985/2001 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA E DEFINE OS CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.118, de 23 de março de 2007MODIFICA O ANEXO I DA LEI 860/1996, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 985/2001, ACRESCENTANDO NOVAS REGRAS NOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR
Norma correlata
Lei nº 1.121, de 13 de abril de 2007DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVIMENTO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALTERAS LEIS 860/1996 E 861/1996, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 985/2001 E 986/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.201, de 26 de maio de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 985/2001 E 986/2001 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.277, de 12 de julho de 2011TRANSFORMA O EMPREGO EFETIVO DE MÉDICO, CRIA EMPREGOS PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA ALTERANDO A LEI 985/2001 E O ANEXO I E O ANEXO 11 DA LEI 986/2001