Câmara Municipal de Estiva (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 861/1996 - INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.063, de 31 de janeiro de 2005MODIFICA EM PARTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, APROVADA COM A LEI 986/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.088, de 09 de dezembro de 2005MODIFICA EM PARTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, APROVADA COM A LEI 986/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.121, de 13 de abril de 2007DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVIMENTO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALTERAS LEIS 860/1996 E 861/1996, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 985/2001 E 986/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.201, de 26 de maio de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 985/2001 E 986/2001 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.277, de 12 de julho de 2011TRANSFORMA O EMPREGO EFETIVO DE MÉDICO, CRIA EMPREGOS PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA ALTERANDO A LEI 985/2001 E O ANEXO I E O ANEXO 11 DA LEI 986/2001
Alterado(a) pelo(a)
CRIA O EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE COORDENADOR DO CRAS - ALTERA A LEI 986/2001