Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ESTIVA A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE ESPECIFICA COM A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES - 2008
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA LEI 1126/2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008
ALTERA A LEI 1085/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PASSÍVEL DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL - 08 DE DEZEMBRO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO - VEREADOR ALCIDES DO BARBOSA - 'SR. CIRDO'
ALTERA O ANEXO V DA LEI 1040/2004 QUE TRATA DA POLITICA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1083/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILLA
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS COMO UTILIDADE PÚBLICA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1022/2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 23/04/2008