Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FELÍCIO GARCIA
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008
INCLUI AÇÕES NO PPA 2006/2009, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
INCLUI AÇÕES NO PPA 2006/2009, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR COM CLÁUSULA DE REVERSIBILIDADE O IMÓVEL QUE MENCIONA - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE
DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVIMENTO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALTERAS LEIS 860/1996 E 861/1996, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 985/2001 E 986/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
INSTITUI O PROJETO 'TURISMO EDUCATIVO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
MODIFICA O ANEXO I DA LEI 860/1996, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 985/2001, ACRESCENTANDO NOVAS REGRAS NOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-FUNERAL, AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE, ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, AUXÍLIO DE MEDICAMENTOS A PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES - 2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1085/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A APAE DE ESTIVA
ALTERA A LEI 1104/2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA - LOTEAMENTO INDUSTRIAL MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO - VIELA MARIA JOANA DE JESUS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 27/06/2007