Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO - RUA JÉSUS RAMOS PEREIRA
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO - RUA VEREADOR JOSÉ MARIA CLEMENTE
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1085/2005, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007
DENOMINA A AVENIDA PERIMENTRAL PEDRO PEREIRA BORGES
DENOMINA A AVENIDA PERIMENTRAL PEDRO PEREIRA BORGES
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR - CAP
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA O CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ATÉ O TERCEIRO GRAU NO ÂMBITO MUNICIPAL
INCLUI AÇÕES NO PPA 2006/009, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI AÇÕES NO PPA 2006/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI AÇÕES NO PPA 2006/2009
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI MUNICIPAL 859/1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 1033/2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTIVA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES - 2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 23/08/2006